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Maior parte das cidades do Piauí atendem a critérios para recursos do saneamento

As cidades com risco de desastres naturais tais como secas e estiagem prolongadas também serão contempladas.

Por Redação 05/01/2016 às 17:36:49

Saiu na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União, os critérios que serão observados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o apoio aos municípios interessados em conveniar com a Fundação e terem apoio nas ações voltadas à capacitação, elaboração e desenvolvimento de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.

No Piauí pouquíssimas cidades ficam de fora dos critérios; ou seja, depende dos prefeitos cumprirem a elaboração dos projetos para terem suas demandas aprovadas. A começar que serão selecionados os municípios com população total (urbana e rural) de até 50.000 habitantes (Censo/2010). Possuam maior percentual em extrema pobreza, conforme dados do Plano Brasil Sem Miséria (2010). As cidades com risco de desastres naturais tais como secas e estiagem prolongadas também serão contempladas. A grande maioria das cidades do Estado se encaixam nestes critérios.

De acordo com o presidente nacional da Funasa, Henrique Pires, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. "Ele abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais, apresentado para discussão e aprovação pelo Município", explica.

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